-
Lei 392 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h27
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Ordinárias
-
LEI 415-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h44
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
LEI 432-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/04/2017 13h45
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
LEI 406-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 10h04
Altera o paragrafo Único do Art.8° da Lei 0401/2012 Lei de Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
LEI 417-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 10h49
Autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o Sindicato dos trabalhadores Rurais de Parecis - STTR.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
LEI 424-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 11h08
Declara a condição de utilidade pública da associação beneficiente do Idoso Monte Sinai de Parecis ( ABIMSP) e da outras providencias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
LEI 435-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 11h21
Institui Indenização pela compra de plantões de serviços de saúde, medico, enfermeiro, Odontólogo, Bioquímico/Farmacêutico e Técnico em enfermagem e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Ordinárias
-
Lei 460-2014
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 11h49
Altera a Lei 450/2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2014
/
Leis Ordinárias
-
Lei 471-2014
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 12h05
Abre Credito Adicional por Superavit financeiro no Orçamento Vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2014
/
Leis Ordinárias
-
Lei 477-2014
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
03/05/2017 12h08
Abre credito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2014
/
Leis Ordinárias