Leis Ordinárias

por Sabrina Camargos publicado 24/03/2017 13h17, última modificação 24/03/2017 13h17

Lei 170/2005

"Autoriza o poder executivo a efetuar desconto em folha de pagamento de prestação de empréstimos contraídos pelos servidores efetivos, comissionados com bancos e instituições financeiras privadas e dá outras providencias".

Lei 170/2005 - Leia mais…

Lei 170- A /2005

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente, vereadores e servidores da Câmara Municipal de Parecis e da outras providencias.

Lei 170- A /2005 - Leia mais…

Lei 171/2005

Institui o plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários públicos do município Parecis-RO, e dá outras providências.

Lei 171/2005 - Leia mais…

Lei 172/2005

Dispõe sobre o estatuto dos servidores Municipais do Município de Parecis-RO.

Lei 172/2005 - Leia mais…

Lei 173/2005

Dispõe sobre a estrutura politico- administrativa e organizacional da prefeitura municipal de Parecis e dá outras providências.

Lei 173/2005 - Leia mais…

Lei 174/2005

Emenda a Lei Municipal n° 161/04 - plano de cargos, carreira e salário para os integrantes do quadro do magistério e pessoal de apoio da secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Parecis, criando novos cargos e fixando seus vencimentos e dá outras providências.

Lei 174/2005 - Leia mais…

Lei 175/2005

Estabelece a regulamentação do ART. 141, §6° da Lei Orgânica Municipal de Parecis - RO, e dá outras providências.

Lei 175/2005 - Leia mais…

Lei 176/2005

Ementa : Denomina Loteamento Urbano da Cidade de Parecis - Ro, e da outras Providencias.

Lei 176/2005 - Leia mais…

Lei 177/2005

Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes políticos no exercício do mandato e aos servidores públicos municipais e outros e dá outras providências.

Lei 177/2005 - Leia mais…

Lei 178/2005

Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.

Lei 178/2005 - Leia mais…

Lei 178-A 2005

Dispõe sobre a desafetação de veículos público da Câmara Municipal de Parecis e dá outras providências.

Lei 178-A 2005 - Leia mais…

Lei 179/2005

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o imóvel destinado a implantar a secretaria Municipal de Educação.

Lei 179/2005 - Leia mais…

Lei 180/2005

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências

Lei 180/2005 - Leia mais…

Lei 181/2005

Dispõe sobre : Altera o inciso I, do art. 2°, da Lei n° 175/2005 e dá outras providencias e o art. 10 das disposições Gerais Transitórias.

Lei 181/2005 - Leia mais…

Lei 182/2005

Dispõe sobre: Altera o Inciso I, do art. 2°, da Lei 175/2005 e dá outras providências e o art. 10 das disposições Gerais Transitórias.

Lei 182/2005 - Leia mais…

Lei 183/2005

Abre Credito Adicional no orçamento vigente e da outras providências

Lei 183/2005 - Leia mais…

Lei 184/2005

Autoriza o poder executivo Municipal a contrair financiamento junto a instituição financeira da rede oficial e da outras providencias

Lei 184/2005 - Leia mais…

Lei 185/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009, do município de Parecis, Estado de Rondônia.

Lei 185/2005 - Leia mais…

Lei 186/2005

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias do município de Parecis para o exercício Financeiro de 2006

Lei 186/2005 - Leia mais…

Lei 187/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras providencias.

Lei 187/2005 - Leia mais…

Lei 188/2005

Dispõe sobre a convalidação do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visando a instalação e desenvolvimento de Ensino técnico e Superior em Nosso Município, e dá outras providências.

Lei 188/2005 - Leia mais…

Lei 189/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras providências.

Lei 189/2005 - Leia mais…

Lei 190/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras Providências.

Lei 190/2005 - Leia mais…

Lei 191/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras Providências.

Lei 191/2005 - Leia mais…

Lei 192/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras Providências.

Lei 192/2005 - Leia mais…

Lei 193/2005

Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e dá outras Providências.

Lei 193/2005 - Leia mais…

Lei 194/2005

Emenda: altera a estimativa da Receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Parecis para o Exercício 2006.

Lei 194/2005 - Leia mais…

Lei 195/2005

Altera o Anexo I, da Lei Municipal n° 001, de 01 de Março de 2000.

Lei 195/2005 - Leia mais…

Ações do documento