-
Lei 025/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
23/02/2017 11h33
Estima a Receita e fica a despesa do Município de Parecis, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 024/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
23/02/2017 11h18
Estima o orçamento Plurianual de Investimos para o triênio 1998 á 2000, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 023/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 13h42
Dispõe sobre o uso e posse do solo Urbano do Município de Parecis e dá outras Providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 022/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 13h27
Regulamenta o serviço de transporte individual de passageiros no Município de Parecis nos termos do Art. 42 do Código Nacional de Trânsito, criando normas e permissão parar exploração dos serviços e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 021/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h56
Autoriza o Prefeito Municipal de Parecis a receber em doação onerosa, do instituto nacional de colonização e reforma agraria - INCRA a área destinada a implantação de Parecis.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 020/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h49
Autoriza o prefeito Municipal de Parecis a conceder atendimento na área da segurança publica
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 019/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h41
Dispõe sobre a Politica Municipal do direito das crianças e do adolescentes e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 018/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h32
Autoriza o Prefeito Municipal de Parecis a instituir o regime de adiantamentos e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 017/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h16
Altera e da nova redação a Lei Municipal nº 004/97 de 22/01/97, e organiza a tabela de cargos, empregos e salários da Prefeitura Municipal de Parecis dando outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997
-
Lei 016/97
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
22/02/2017 12h05
Autoriza o Prefeito municipal de Parecis a firmar convênio com o Município de São Felipe D'Oeste e da outras Providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 1997
/
Lei Ordinária 1997