-
LEI 654 - 2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
19/12/2017 10h53
“Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), repassado via Convênio n.º 071/DER-RO/2017, conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Ordinárias
-
LEI 655 - 2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
19/12/2017 10h56
“Abre Crédito Adicional Especial por anulação e suplementação no orçamento vigente no valor de R$ 98.071,11 (Noventa e oito mil setenta e um reais e onze centavos mil), conf. Lei 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º. Inciso I, no Orçamento Vigente e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Ordinárias
-
LEI 656 - 2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
19/12/2017 10h58
“Abre Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente no valor de R$ 185.680,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais), repassado via Contrato de Repasse n.º827237/2016/DPCN, Convenio nº 275/DPCN/2016, conf. LEI 4320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Ordinárias
-
LEI 657 - 2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
19/12/2017 11h10
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra para o Estado de Rondônia CNPJ 00.394.585/0001-71 com área de 4.925,12 m2 (quatro mil novecentos e vinte e cinco metros e dose centímetros), e dá outras providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Ordinárias
-
Lei Complementar 394 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 10h58
Fixa o subsidio dos vereadores 2013-2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 396 - 2012
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 11h00
Fixa subsidio do prefeito e vice - prefeito 2013-2016.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2012
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 001-2001
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 11h24
Código Tributário do Município de Parecis
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2001
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 001-2009
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 11h17
Altera Art. 104 da Lei Orgânica.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2009
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 003-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 10h18
Ratifica Protocolo de Intenção CIMCERO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 004-2013
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 10h18
Estatuto do Servidores Públicos Parecis-RO.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2013
/
Leis Complementares