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Arquivo LEI 235-2007
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h21
Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB no Município de Parecis-RO, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 236-2007
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h23
Autoriza o executivo Municipal a efetuar compra de prestação de serviços de profissionais na área da saúde, para atender o programa saúde da família e da outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis 2007 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 236/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h35
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Parecis para o exercício de 2008
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 237/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h37
Altera o Art.71, lhe acrescentando parágrafos, e substitui o anexo I da Lei municipal n°207/2006 e da outras providencias
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 238/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h37
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 239/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h39
Autoriza o chefe do poder executivo a substituir o projeto da Casa do Idoso pelo projeto de construção do prédio da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 241/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h40
Dispõe sobre a autorização da prefeitura Municipal, ordenar despesas referente a parceria com a CEROM para ampliação da rede elétrica da cidade, com instalação elétrica no bairro Jardim Queila.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 242/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h42
Dispõe sobre a autorização de a Prefeitura Municipal a realizar despesas com a aquisição de materiais elétricos e revoga a lei Municipal n°241/2008.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 243/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h42
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias
Arquivo LEI 244/2008
por Sabrina Camargos última modificação 05/04/2017 13h43
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente e da outras providencias.
Localizado em Leis / / Leis 2008 / Leis Ordinárias