-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2011
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/02/2025 12h17
LEI 336-2010 Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2011
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2004
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/02/2025 12h17
Lei 154-2003 Diretrizes Orçamentárias para o Exercício 2004
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2016
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/02/2025 11h59
LEI 560-2015 LDO DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E METAS FISCAIS 2016 VOLUME 02
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
-
Lei 111-2001 Plano Plurianual 2002-2005
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
20/04/2017 13h40
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PLANO PLURIANUAL - PPA
-
Lei Complementar 010-2013 PLANO PLURIANUAL PPA 2014-2017 VOLUME 01
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
20/04/2017 13h42
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
PLANO PLURIANUAL - PPA
-
brasao.gif
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
24/04/2017 13h40
-
LEI 207-2006
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 10h11
Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Parecis, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2006
/
Leis Ordinárias
-
LEI 304-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 12h08
Autoriza a dar contrapartida na emenda parlamentar do deputado Kaká Mendonça para aquisição de um ônibus para atender a secretaria Municipal de assistência social e trabalho e outras comunidades religiosa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 307-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
26/04/2017 12h20
Autoriza o poder a firmar termo de cooperação técnica e estratégica com outros municípios visando o cumprimento da Lei Federal n° 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias
-
LEI 329-2010
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/04/2017 10h26
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação da rede publica Municipal de Parecis
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2010
/
Leis Ordinárias