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Lei 374 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h43
Declara de utilidade publica a Associação dos Produtores Rurais do Rio São Pedro APROSAPE e da outras providencias.
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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Lei 375 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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Lei 376 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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Lei 377 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
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Leis Ordinárias
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Lei 378 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h46
Reconhece como entidade de utilidade Publica do município de Parecis Rondônia a Associação Cultural dos Cavaleiros da Região Norte - ACCRN. E dá outras Providências.
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Lei 379 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h50
Emenda a lei Municipal n°338/2010, estatuto e plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores Públicos do Município de Parecis.
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Lei 380 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h50
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
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Lei 381 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h52
Altera o valor do provento do cargo comissionada de assessor contábil do município de Parecis/RO, instituído pela Lei n° 301/2010.
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Leis 2012
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Lei 382 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h55
Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a gratificação de nível Superior, e da outras providencias.
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Lei 383 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h20
Dispõe sobre a Alteração do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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