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Arquivo Lei 361- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h41
Criação do Programa Municipal de Mecanização Rural, define normas e critérios para atendimento aos pequenos produtores rurais do Município de Parecis .
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 362- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h49
Altera o caput do artigo 4º da Lei Municipal n°236/2007.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 363- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 364- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 13h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 365- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 14h02
Doação de um Lote com características Urbanas para construção do Prédio dos sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras do município de Parecis .
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 367- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 14h03
Prorrogação da Licença a gestante e a adotante no Município de Parecis.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 368- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 14h04
Criação do Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente.
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 369- 2011
por Sabrina Camargos — última modificação 27/04/2017 14h04
Doação de lote
Localizado em Leis / … / Leis 2011 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 370 - 2012
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 12h36
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis 2012 / Leis Ordinárias
Arquivo Lei 373 - 2012
por Sabrina Camargos — última modificação 28/04/2017 12h42
Altera e revoga dispositivos da Lei n°268/2008, que fixa o subsidio dos vereadores e funcionários comissionados da Câmara do Município de Parecis-RO.
Localizado em Leis / … / Leis 2012 / Leis Ordinárias
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