-
Lei Complementar 024-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h54
Concede 13º Salário a Prefeito e Vice.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 024-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h54
Pagamento de Horário de Sucumbência.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 027-2015
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h54
Protesto Títulos Dívida Ativa.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2015
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 28-2016
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h51
Cria Auxílio Deslocamento Altera Anexo II da LC 004-2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2016
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 029-2016
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h51
Altera o Anexo I da LC 004-2013 Estat.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2016
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 030-2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h50
Cria Cargo de Gerência de Transporte.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar 031-2017
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/06/2017 09h50
Cria Cargo de Gerência de Convênios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis 2017
/
Leis Complementares
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2009
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
28/09/2017 13h45
Localizado em
Leis
/
Resoluções
/
REGULAMENTAÇÃO
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 1997
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/02/2025 12h13
LEI 002-97 LDO Diretrizes Orcamentarias para o Exercício 1997
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
-
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 1998
-
por Sabrina Camargos
—
última modificação
27/02/2025 12h14
LEI 014-97 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1998
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO