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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2002
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/02/2025 12h15
Lei 091-2001 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias de 2002
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2017
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/02/2025 12h03
LEI 616-2016 LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS-LDO-EXERCICIO 2017 - VOLUME 01
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO - 2015
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/02/2025 11h58
Lei Complementar 017-2014 LDO LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 VOLUME 01
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO
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Lei 155-2003 Sobre a revisão do Plano Plurianual.
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por Sabrina Camargos
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última modificação
20/04/2017 13h40
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Legislação Municipal
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PLANO PLURIANUAL - PPA
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LEI 301-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 10h31
Autoriza o poder executivo municipal a instituir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de assessor contábil na estrutura administrativa do município de Parecis/RO e dá outras providências.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 301-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 11h02
Autoriza o poder executivo Municipal a instituir o cargo em comissão de livre nomeação e exoneração de assessor contábil na estrutura administrativa do Município de Parecis/RO, e da outras providencias.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 308-2010
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por Sabrina Camargos
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26/04/2017 12h21
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 316-2010
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por Sabrina Camargos
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27/04/2017 10h14
Cria a secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 326-2010
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por Sabrina Camargos
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27/04/2017 10h17
Abre Credito adicional e especial no orçamento vigente.
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 335-2010
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por Sabrina Camargos
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27/04/2017 10h51
Acresce os parágrafos 8°,9°,10° e 11° do Art. 27 da Lei n°.329/2010 o qual autoriza os servidores da educação, especificamente os professores aprovados em concurso publico com carga horaria de 40 horas a reduzir, opcionalmente, sem causar prejuízo ao serviço público e atendendo a interesse dominante da administração, a carga horaria e a respectiva remuneração de 50% (ciquenta por cento).
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Leis 2010
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