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LEI 304-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 12h08
Autoriza a dar contrapartida na emenda parlamentar do deputado Kaká Mendonça para aquisição de um ônibus para atender a secretaria Municipal de assistência social e trabalho e outras comunidades religiosa.
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 307-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
26/04/2017 12h20
Autoriza o poder a firmar termo de cooperação técnica e estratégica com outros municípios visando o cumprimento da Lei Federal n° 11.445, de 05 de Janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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LEI 329-2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 10h26
Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos profissionais da educação da rede publica Municipal de Parecis
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Leis
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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Lei 345- 2011
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 13h29
Altera o anexo I, da tabela de referencia, Código NS -II/ NS -II do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores públicos do Município de Parecis, Lei n° 338/2010.
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Leis 2011
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Leis Ordinárias
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Lei 364- 2011
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por Sabrina Camargos
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última modificação
27/04/2017 13h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento Vigente.
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Leis 2011
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Leis Ordinárias
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LEI 347-2011
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h25
Dispõe sobre a criação das habilitações e atribuições dos cargos de carreira dos servidores municipais.
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Leis
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Leis 2011
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Leis Ordinárias
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Lei 376 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 12h44
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente.
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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Lei 384 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h21
Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Parecis e da outras providências.
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Leis
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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Lei 395 - 2012
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h27
Abre Credito Adicional Por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
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Leis
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Leis 2012
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Leis Ordinárias
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LEI 402-2013
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por Sabrina Camargos
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última modificação
28/04/2017 13h38
Declara a condição de utilidade Publica a Associação Comunitária de Parecis (ASCOPAR).
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Leis 2013
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