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LEI 254-2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
05/04/2017 13h54
Declara a condição de utilidade publica da associação de agricultores e agricultoras familiares da Comunidade Monte Azul (ASPRUMA) e da outras providencias
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Leis
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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Lei 262/ 2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
05/04/2017 13h55
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providencias.
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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Lei 263/2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 09h54
Termo de doação de bens Moveis, sendo doador o Município de Parecis/RO e Donatário a CERON.
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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Lei 266-/2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h04
Declara a condição de utilidade Publica da associação dos Produtores Rurais da Comunidade de nossa Senhora de Fátima - APRUCONFA e dá outras providências.
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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Lei 261/2008
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por Sabrina Camargos
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última modificação
07/04/2017 10h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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Leis 2008
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Leis Ordinárias
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LEI 279/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 11h51
Fixa o piso salarial e concede aumento aos profissionais em efetivo exercício do magistério no ensino fundamental (60 % do Fundeb) do Município de Parecis e da outras providências.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 286/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 13h22
Abre Credito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 290/2009
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 13h22
Dispõe sobre a politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do adolescente, dispondo sobre o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente , dispondo sobre o conselho tutelar, dispondo sobre o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do adolescente e da outras providências.
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Leis 2009
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Leis Ordinárias
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LEI 300/2010
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por Sabrina Camargos
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última modificação
12/04/2017 13h46
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder gratificação especial para Pregoeiro Oficial do Município de Parecis/RO; acrescentando o inciso "XIII" ao ART.32, da Lei Municipal N° 173/2005, e dá outras providencias.
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Leis 2010
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Leis Ordinárias
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Lei 548 - 2015
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por Sabrina Camargos
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última modificação
18/04/2017 09h33
Dispõe sobre a criação do programa porteira adentro voltado para agricultura familiar e o Fundo Municipal de Agricultura -F.M.A, e dá outras providencias
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Leis 2015
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